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R Aviso nº 15653/2009, de 07 de Julho. Aprova as Normas MFAP - GSEAF [Ministério das Finanças e da Adminis-
E Interpretativas. Diário da República nº 173 – II Série Lis- tração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos
V boa. Acedido em 2009-07-15, em http://www.cnc.min-fi- Assuntos Fiscais]. (2009). Discurso do Secretário de Es-
I nancas.pt/SNC_final/Aviso_15653_2009_07Set.pdf tado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo: Apresentação
S do novo sistema de normalização contabilística. Acedido
T Aviso nº 15654/2009, de 07 de Julho. Aprova a NCRF- em 2009-06-27, em http://www.min-financas.pt/discur-
A
PE. Diário da República nº 173 – II Série Lisboa. Acedido sos/int_SEAF_20090423.pdf.
em 2009-07-15, em http://www.cnc.min-
D
E financas.pt/SNC_final/Aviso_15654_2009_07Set.pdf Portaria nº 986/2009, de 7 de Setembro. Aprova os mo-
delos das demonstrações financeiras. Diário da Repú-
C Aviso nº 15655/2009, de 07 de Julho. Aprova as NCRF. blica nº 173 – I Série. Lisboa. Acedido em 2009-09-15,
O Diário da República nº 173 – II Série Lisboa. Acedido em em http://www.cnc.min-
N 2009-07-15, em http://www.cnc.min- financas.pt/SNC_final/Portaria_986_2009_07Set.pdf.
T financas.pt/SNC_final/Aviso_15655_2009_07Set.pdf
A Portaria nº 1011/2009, de 9 de Setembro. Aprova o có-
B Costa, Baptista da (2007). Auditoria financeira: Teoria e digo de contas. Diário da República nº 175 – I Série. Lis-
I boa. Acedido em 2009-09-15, em
L prática. (8ª edição). Lisboa: Editora Rei dos Livros.
I h t t p : / / w w w . c n c . m i n -
D Declaração de Rectificação nº 67-B/2009, de 11 de Se- financas.pt/SNC_final/Portaria_1011_2009_09Set.pdf.
A tembro. Diário da República nº 177 – I Série. Lisboa. Ace-
D dido em 2009-09-15, em Regulamento nº 2003/361/CE da Comissão, de 6 de
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cao_Rectificacao_67B_2009.pdf. de 2003-05-20. Acedido em 2009-08-07, em http://eu-
E ropa.eu/legislation_summaries/enterprise/business_en-
Decreto-Lei nº 410/89, de 21 de Novembro. Aprova o vironment/n26026_pt.htm
F Plano Oficial de Contabilidade. Acedido em 2009-07-15,
I Regulamento nº 1606/2002/CE do Parlamento Europeu e
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N Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro. Diário da Re- União Europeia L 243, de 2002-11-11. Acedido em 2008-
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A em http://ec.europa.eu/internal_market/finances/docs/ac- erv.do?uri=CELEX:32002R1606:PT: HTML
S tionplan/transposition/portugal/d14-pt.pdf.
Regulamento nº 1725/2003/CE da Comissão, de 21 de
N.º Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de Novembro. Diário da Setembro. Bruxelas: Jornal Oficial da União Europeia L
103 República nº 213 – I Série A. Lisboa. Acedido em 2009- 261, de 2003-10-13. Acedido em 2008-02-10, em
08-07, em http://www.iapmei.pt/iapmei-leg- http://eur-
03.php?lei=5962 lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32
003 R1725:PT:HTML
Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho. Aprova o SNC.
Diário da República nº 133 – I Série A. Lisboa. Acedido
em 2009-07-15, em http://www.cnc.min-
i Importa mencionar que o Decreto-Lei nº 372/2007 substitui a definição de
financas.pt/SNC_final/DL_158_2009_13Jul.pdf
22 PME prevista na legislação nacional através dos Despachos Normativos nº
52/87 e nº 38/88 e Aviso constante do DR nº 102/93, Série III, onde se in-
IAPMEI [Instituto de Apoio às Pequenas e Médias cluíam as empresas que, cumulativamente, empregassem até 500 trabalha-
dores (600, no caso de trabalho por turnos regulares), não ultrapassassem
Empresas e à Inovação]. (2009). Estudos e informação 11 971 149 Euros de vendas anuais; e não possuíssem nem fossem possuí-
económica: Classificações e conceitos. Acedido em das em mais de 50% por outra empresa que ultrapassasse qualquer dos li-
mites definidos nos §s anteriores. Esta definição tinha como principal
2009-08-07, em http://www.iapmei.pt/iapmei-art-
deficiência o facto de não distinguir, de entre as PME, os conceitos de micro,
03.php?id=1790. pequenas e médias empresas.
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OBITUÁRIO
t OBITUÁRIO
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JORGE VIEIRA CLEMENTE
r JORGE VIEIRA CLEMENTE
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/ Faleceu o nosso Colega Dr. Jorge Vieira Clemente, um dos 21 Contabilistas que em 3 de Março de 1975
assinaram a escritura de constituição da Associação Portuguesa de Contabilistas, hoje APPC.
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z Grande estudioso das matérias contabilísticas, sobretudo na área da contabilidade de custos e de
e gestão, desempenhou diversos cargos de direcção e de administração financeira em várias empresas
m do distrito de Leiria, de onde era natural. Ultimamente era administrador das Grutas de Mira de Aire,
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r S.A., empresa a quem, em 14 de Dezembro de 2010, foi atribuído o estatuto de PME Excelência.
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A APPC fez-se representar nas cerimónias fúnebres por dois membros dos órgãos sociais da Secção
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0 Regional do Sul e pelo Director da RCF.
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