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R sendo uma das principais referências bibliográficas das empresas ou entidades de maior dimensão (por exemplo: com
E disciplinas de Auditoria do Ensino Superior. A sua 9.ª edi- volume de negócios superior a 5 milhões de euros, que no
V ção foi publicada recentemente (Outubro de 2010). A que seu conjunto deverão rondar as 10.000, ou seja, cerca de 3%
I se deve este êxito? do total) e adoptar um conjunto de normas contabilísticas
S muito simplificadas naquelas em que o mesmo indicador
T É um facto a boa aceitação que o meu livro tem tido desde fosse inferior a 150.000 euros (que estimo sejam cerca de
A que, em 1985, foi publicada a primeira edição. De algumas 60% do total). As restantes deveriam aplicar um “POC/DC”
das nove edições fizeram-se reimpressões (14 no total) o que, actualizados com base nos normativos que estiveram em
D no seu conjunto e atendendo à dimensão do nosso mercado,
E significa um número muito apreciável de livros. Penso que os vigor até ao final de 2009.
leitores estarão em melhor situação para responder à sua É importante não esquecer, ao contrário do que alguns tentam
C questão. No entanto, admito que uma das razões seja o es- fazer crer, que em termos teóricos quer o POC quer as sub-
O forço que tenho feito no sentido de cada nova edição se apre- sequentes DC seguiram de perto os normativos do IASB
N sentar devidamente actualizada face aos normativos então vigentes.
T
A nacionais e internacionais que vão sendo emitidos. A compo-
B nente prática do livro é também, penso, um aspecto impor-
I tante a ter em conta. Num seminário um colega referiu que teme que a “cultura
L nacional” se sobreponha à “cultura do SNC”. Será que a
I aplicação prática do SNC melhorará relativamente ao
D O que pensa do futuro da profissão de ROC em Portugal POC? Será que a Contabilidade se desligará definitiva-
A e na Europa, tendo em conta, nomeadamente, a publica- mente da Fiscalidade (em sede de IRC)?
D ção do Livro Verde sobre Auditoria pela UE, e, em parti-
E cular, a Auditoria das microentidades? Estou pessimista quanto à adequada aplicação do SNC por
parte das empresas a quem o mesmo se aplica excepto, tal-
E Começando pela parte final da sua questão, sou de opinião vez por razões óbvias, no que se refere às empresas/entida-
que não faz qualquer sentido falar-se em “auditoria das mi- des sujeitas a auditoria. E note-se que, por via do disposto na
F croentidades”, cujo número estimo que esteja compreendido já referida Lei nº 35/2010, o SNC vai aplicar-se, presumo, a
I entre 80% e 85% do total das empresas portuguesas. De menos de 20% das empresas portuguesas. Infelizmente tam-
N facto, não vejo qual é a necessidade que as microempresas bém penso que, retirando as excepções acima mencionadas,
A (que de acordo com a Lei nº 35/2010, de 2 de Setembro e a Contabilidade não se vai desligar da Fiscalidade, uma vez
N com o Decreto-Lei nº 36-A/2011, de 9 de Março, são aquelas que a maior parte dos preparadores da informação contabi-
Ç que não ultrapassam dois dos três limites seguintes: total do lística continuarão a seguir estritamente as disposições do
A
S balanço – 500.000 euros; volume de negócios – 500.000 Código do IRC.
euros e número de trabalhadores – 5) têm em ser auditadas
N.º uma vez que, a não ser em casos muito excepcionais, não
105 têm responsabilidade pública nem as suas demonstrações fi- A profissão de Contabilista em Portugal é representada
nanceiras são de grande interesse para os utilizadores exter- pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). Em-
nos, sobretudo financiadores. bora o Professor distinga as designações de “Contabi-
lista” e de “TOC”, que pensa do estado actual da
Relativamente ao Livro Verde prevê-se que a Comissão Eu-
profissão em Portugal e na Europa?
ropeia, depois de ponderar as respostas que obteve à res-
pectiva consulta pública e cujo resumo foi divulgado no A profissão de Contabilista não está regulada em Portugal,
passado dia 4 de Fevereiro, venha a adoptar até ao final deste nem deve estar, uma vez que abrange um conjunto diversifi-
ano algumas das medidas nele constantes. E não há dúvida cado de actividades. Penso que no caso dos TOC, a sua ac-
12 que o referido documento aborda temas muitíssimo impor- tividade foi regulada, sobretudo, por razões fiscais, ou seja,
tantes relacionados com a profissão de auditor, como sejam:
para serem os interlocutores entre as empresas e as autori-
nomeação, remuneração, rotação, controlo de qualidade e su- dades fiscais.
pervisão. Isto para além das situações relacionadas com a
Em termos internacionais, entende-se que a profissão conta-
prestação, ao mesmo cliente que está a ser auditado, de ser- bilística engloba não só os contabilistas como também os au-
viços distintos dos de auditoria e com a excessiva concentra-
ditores.
ção do mercado de auditoria, onde se verifica que, a nível
mundial, quase 70% dos honorários totais são facturados por A nível da União Europeia, apenas a actividade de auditoria
apenas quatro firmas, as chamadas “big four”, que até há al- (statutory audit) está oficialmente regulada há quase 30 anos
guns anos atrás eram as “big nine”. Todos estes aspectos sendo actualmente regida pela Directiva 2006/43/CE, do Par-
A terão, necessariamente, um forte impacto no nosso país. lamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006. E
b compreende-se que assim seja devido ao importante papel
r
i que, como profissionais independentes, os auditores desem-
l O novo modelo contabilístico nacional, Sistema de Nor- penham perante os investidores dos mercados de capitais
malização Contabilística (SNC), constitui uma significa- quando estes tomam decisões económicas com base em de-
/ tiva melhoria dos aspectos conceptuais relativamente ao monstrações financeiras apresentadas pelas empresas e au-
“modelo POC”. Concorda? ditadas por aqueles.
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u Estou apenas parcialmente de acordo com a afirmação, uma Já no que se refere aos Contabilistas, entendidos como pre-
n vez que entendo que o POC, complementado com as Direc- paradores de informação contabilística em sentido lato, a sua
h
o trizes Contabilísticas (DC), era um bom referencial contabilís- profissão, tanto quanto é do meu conhecimento, não se en-
tico no nosso país, sobretudo no que se refere às PME. contra regulada na União Europeia. De facto, o órgão de ges-
2 tão de cada empresa é responsável não só pela apresentação
0 Aliás, sou de opinião que o que deveríamos ter feito era apli- das demonstrações financeiras aos seus diversos stakehol-
1 car as IAS/IFRS, tal como adoptadas na União Europeia, às ders (accionistas, financiadores, potenciais investidores, ad-
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